Política de Privacidade – ENETEC

Para melhor ilustrar a forma como realizamos o tratamento de dados, apresentamos um resumo de nossa Política de Privacidade e Proteção de Dados Pessoais (“Política”):

QUADRO DE RESUMO

Esta Política poderá ser atualizada, a qualquer tempo, pela ENETEC, mediante aviso no site e/ou por e-mail, se o Usuário tiver optado por receber comunicações da ENETEC.

1. QUAIS DADOS UTILIZAMOS

A ENETEC poderá coletar as informações inseridas ativamente pelo Usuário no momento do cadastro e, ainda, informações coletadas automaticamente quando da utilização das páginas e da rede, como, por exemplo, identificação do estabelecimento comercial utilizado, IP com data e hora da conexão, entre outras.

Há, assim, o tratamento de dois tipos de dados pessoais: (i) aqueles fornecidos pelo próprio Usuário; e (ii) aqueles coletados automaticamente.

(i) Informações fornecidas pelo Usuário: A ENETEC coleta todas as informações inseridas ativamente pelo Usuário nas Páginas, tais como nome completo, email, gênero, data de nascimento, cidade e estado, quando do preenchimento de formulários nas Páginas pelo Usuário. A ENETEC fará uso dessas informações para promover a divulgação de material publicitário, promoções, descontos, eventos e programas de fidelidade, bem como para realização de pesquisa de satisfação.

(ii) Dados coletados automaticamente: A ENETEC também coleta uma série de informações de modo automático, tais como: características do dispositivo de acesso, do navegador, IP (com data e hora), origem do IP, informações sobre cliques, páginas acessadas, as páginas seguintes acessadas após a saída das Páginas, ou qualquer termo de procura digitado nos sites ou em referência a estes, dentre outros. Para tal coleta, a ENETEC fará uso de algumas tecnologias padrões, como cookies, pixel tags, beacons e local shared objects, que são utilizadas com o propósito de melhorar a experiência de navegação do Usuário nas Páginas, de acordo com seus hábitos e suas preferências.

É possível desabilitar, por meio das configurações de seu navegador de internet, a coleta automática de informações por meio de algumas tecnologias, como cookies e caches, bem como em nosso próprio website, especificamente quanto aos cookies. No entanto, o Usuário deve estar ciente de que, se desabilitadas estas tecnologias, alguns recursos oferecidos pelo site, que dependem do tratamento dos referidos dados, poderão não funcionar corretamente.

Além disso, a ENETEC poderá promover pesquisas de satisfação e de preferência durante sua utilização da Rede Wi-Fi, coletando estas informações para melhorar cada dia mais nossos serviços, para compreender melhor as suas preferências e avaliar a qualidade e suas impressões sobre nossos produtos, bem como para fins estatísticos e publicitários. Para esta última hipótese, a ENETEC disponibiliza funcionalidades para que o Usuário autorize (ou não) o tratamento de seus dados, sendo certo que tal aceitação não é condição para cadastramento do Usuário.

As informações coletadas poderão ser compartilhadas pela ENETEC com: (i) demais empresas parceiras, quando forem necessárias para a adequada prestação dos serviços objeto de suas atividades; (ii) para proteção dos interesses da ENETEC em qualquer tipo de conflito; (iii) mediante decisão judicial ou requisição de autoridade competente.

Ainda, esclarecemos que suas informações também poderão ser compartilhadas com empresas provedoras de infraestrutura tecnológica e operacional necessária para as atividades da ENETEC, como intermediadoras de pagamento e provedores de serviço de armazenamento de informações.

O Usuário poderá acessar, atualizar e adicionar seus dados, bem como poderá solicitar a exclusão dos seus dados coletados pela ENETEC, pelo formulário disponível em https://enetec.unb.br/meu_cadastro. Iremos nos esforçar para respondê-lo no menor tempo possível, respeitando-se os prazos de guarda estabelecidos pela legislação.

2. COMO UTILIZAMOS OS DADOS

As informações coletadas pela ENETEC têm como finalidade o estabelecimento de vínculo contratual ou a gestão, administração, prestação, ampliação e melhoramento das Páginas ao Usuário, adequando-as às suas preferências e aos seus gostos, bem como a criação de novos serviços e produtos a serem oferecidos aos Usuários.

As informações coletadas poderão, ainda, ser utilizadas para fins publicitários, como para o envio de informações de marcas, produtos, promoções e descontos da ENETEC, bem como a divulgação de eventos e de programas de fidelidade, ou para a realização de pesquisa de satisfação de compra, mediante o consentimento do titular para tal.

A ENETEC poderá centralizar as informações coletadas nas Páginas, as quais poderão ser utilizadas em Páginas e serviços relacionadas a ENETEC, respeitadas as finalidades ora dispostas e o consentimento do Usuário.

Caso não deseje mais receber informativos publicitários da ENETEC, a qualquer momento o Usuário pode contatar a ENETEC por meio do formulário disponível em https://enetec.unb.br/meu_cadastro.

Base Legal: Nestes casos, o tratamento de dados é autorizado pelo inciso I do artigo 7º da Lei nº 13.709/2018, a Lei Geral de Proteção de Dados (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”).

3. COMO UTILIZAMOS OS COOKIES 

Cookies são arquivos ou informações que podem ser armazenadas em seus dispositivos, quando você visita as Páginas da ENETEC. Geralmente, um cookie contém o nome do site que o originou, seu tempo de vida e um valor, que é gerado aleatoriamente.

A ENETEC utiliza cookies para facilitar o uso e melhor adaptar as Páginas aos seus interesses e necessidades, bem como para compilarmos informações sobre a utilização de nossos sites e serviços, auxiliando a melhorar suas estruturas e seus conteúdos. Os cookies também podem ser utilizados para acelerar suas atividades e experiências futuras nas Páginas.

Após o Usuário consentir para a utilização de cookies, quando do uso das Páginas da ENETEC, a ENETEC armazenará um cookie em seu dispositivo para lembrar disso na próxima sessão.

A qualquer momento, o Usuário poderá revogar seu consentimento quanto aos cookies, pelo que deverá apagar os cookies das Páginas da ENETEC utilizando as configurações de seu navegador de preferência. Para mais informações sobre como proceder em relação à gestão dos cookies nos navegadores:

• Internet Explorer: https://support.microsoft.com/pt-br/help/17442/windows-internetexplorer-delete-manage-cookies
• Mozilla Firefox: https://support.mozilla.org/pt-BR/kb/ative-e-desative-os-cookies-queos-sites-usam
• Google Chrome: https://support.google.com/accounts/answer/61416?co=GENIE.Platform%3DDesktop& hl=pt-BR
• Safari: https://support.apple.com/pt-br/guide/safari/sfri11471/mac

Por fim, lembramos que, caso o Usuário não aceite alguns cookies das Páginas da ENETEC, certos serviços poderão não funcionar de maneira ideal.

4. COM QUEM COMPARTILHAREMOS OS DADOS

A ENETEC trabalha em parceria com diversas empresas. Deste modo, poderá compartilhar as informações coletadas por meio das Páginas, nas seguintes hipóteses:

i. Com empresas parceiras, no desenvolvimento das atividades comerciais da ENETEC;

ii. Para proteção dos interesses da ENETEC em qualquer tipo de conflito, incluindo ações judiciais;

iii. No caso de transações e alterações societárias envolvendo a ENETEC, hipótese em que a transferência das informações será necessária para a continuidade dos serviços; ou,

iv. Mediante ordem judicial ou pelo requerimento de autoridades administrativas que detenham competência legal para sua requisição.

5. COMO MANTEMOS OS DADOS SEGUROS

A ENETEC armazenará as informações coletadas em suas páginas em servidores próprios ou por ela contratados.

A ENETEC utiliza os meios razoáveis de mercado e legalmente requeridos para preservar a privacidade dos dados coletados em suas páginas. Desta forma, adota as seguintes precauções, em observância às diretrizes sobre padrões de segurança estabelecidas no Decreto nº 8.771/2016, tais como:

i. A ENETEC utiliza os métodos padrão e de mercado para criptografar e anonimizar os dados coletados;

ii. A ENETEC possui proteção contra acesso não autorizado a seus sistemas;

iii. A ENETEC somente autoriza o acesso de pessoas previamente estabelecidas ao local onde são armazenadas as informações coletadas;

iv. Aqueles que entrarem em contato com as informações deverão se comprometer a manter sigilo absoluto. A quebra do sigilo acarretará responsabilidade civil e o responsável será responsabilizado nos moldes da legislação brasileira; e

v. Manutenção do inventário indicando momento, duração, identidade do funcionário, ou do responsável pelo acesso e o arquivo objeto, com base nos registros de conexão e de acesso a aplicações, conforme determinado no artigo 13 do Decreto nº 8.771/2016.

A ENETEC adota os melhores esforços, no sentido de preservar a privacidade dos dados dos Usuários. Entretanto, nenhum site é totalmente seguro e a ENETEC não pode garantir integralmente que todas as informações que trafegam nas Páginas não sejam alvo de acessos não autorizados perpetrados por meio de métodos desenvolvidos para obter informações de forma indevida. Por esse motivo, nós incentivamos os Usuários a tomar as medidas apropriadas para se proteger, como, por exemplo, mantendo confidenciais todos os nomes de usuário e senhas.

6. RETENÇÃO DAS INFORMAÇÕES COLETADAS

As informações coletadas pela ENETEC por meio das Páginas serão automaticamente excluídas de seus servidores quando deixarem de ser úteis para os fins para os quais foram coletadas, ou quando o usuário solicitar a eliminação de seus dados pessoais.

Sem prejuízo, as informações poderão ser conservadas para cumprimento de obrigação legal ou regulatória, transferência a terceiro – desde que respeitados os requisitos de tratamento de dados – e uso exclusivo da ENETEC, vedado seu acesso por terceiro, desde que anonimizadas.

7. SEUS DIREITOS

Em cumprimento à regulamentação aplicável, no que diz respeito ao tratamento de dados pessoais, a ENETEC respeita e garante ao Usuário, a possibilidade de apresentação de solicitações baseadas nos seguintes direitos:

i) a confirmação da existência de tratamento;

ii) o acesso aos dados;

iii) a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;

iv) a anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;

v) a portabilidade de seus dados a outro fornecedor de serviço ou produto, mediante requisição expressa pelo Usuário;

vi) a eliminação dos dados tratados com consentimento do Usuário;

vii) a obtenção de informações sobre as entidades públicas ou privadas com as quais a ENETEC compartilhou seus dados;

viii) a informação sobre a possibilidade de não fornecer o seu consentimento, bem como de ser informado sobre as consequências, em caso de negativa;

ix) a revogação do consentimento.

Parte destes direitos poderá ser exercida diretamente pelo Usuário, a partir da gestão de informações sobre a conta, na página https://enetec.unb.br/meu_cadastro. As demais alterações dependerão do envio de solicitação para posterior avaliação e adoção de demais providências pela ENETEC.

Caso necessite de qualquer auxílio para exercer seus direitos, o Usuário pode entrar em contato com a ENETEC, conforme orientações nesta Política.

O Usuário fica ciente de que a exclusão das informações essenciais para gestão de sua conta junto à ENETEC implicará no término de seu cadastro, com consequente cancelamento dos serviços então prestados.

A ENETEC empreenderá todos os esforços para atender tais pedidos no menor espaço de tempo possível. No entanto, mesmo em caso de requisição de exclusão, será respeitado o prazo de armazenamento mínimo de informações de usuários de aplicações de Internet, determinado pela legislação brasileira.

8. LEGISLAÇÃO E FORO

Esta Política será regida, interpretada e executada de acordo com as Leis da República Federativa do Brasil, especialmente a Lei nº 13.709/2018, independentemente das Leis de outros estados ou Países, sendo competente o foro de domicílio do Usuário para dirimir qualquer dúvida decorrente deste documento.

Atualizado em 03 de agosto de 2020